Como registrar/Patentear um projeto televisivo?

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Como registrar/Patentear um projeto televisivo?

Mensagempor lukaz em 31 Out 2009, 14:23

Oi Gente...
Sou novo por aqui, estou adorando os foros, muito informativos e com bom humor... parabens a todos...

Estou com uma ideia de um programa televisivo e pretendo produzir um piloto para apresentar minha ideia, mas gostaria de saber se é possivel registrar esse projeto? Quando vcs vao apresentar algo a uma emissora (se for o caso), antes de levar o trabalho vcs se preocupam com isso ou a coisa é mais na confiança?

Valeu gente!
lukaz
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Re: Como registrar/Patentear um projeto televisivo?

Mensagempor Desativado em 31 Out 2009, 18:08

Olá Lukas, tudo bem?
Eu uma vez levei para uma emissora (grande) um projeto com titulo logo e tudo,de um programa de Tv, deixei até uma cópia (papael) com a diretora comercial.
A principio eu penso que minha ideia e a sua tem na verdade nossa personalização, mas creio que não tenha nada inedito em termos de formato, porém este argumento não é válido para nos deixar protegidos contra os copiadores...
O melhor seria consultar um advogado e ver a maneira mais simples de se fazer isso, eu pessoalmente faria um relato da novidade com axenos de logomarcas etc e assinaria e reconheceria firma em cartório, já é uma forma de você provar a data da ideia, mas como disse antes o melhor é consultar quem entendi disso, ou algum colega aqui do forum te orientar.
Valeu
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Re: Como registrar/Patentear um projeto televisivo?

Mensagempor Durval em 31 Out 2009, 18:48

Vocês são empresa ou pessoa jurídica?

Se forem empresa, podem registrar uma marca ou produto no INPI, através da secretaria de indústria ou comércio do estado onde moram. Não sei se dá pra patentear, porque o processo de patente é um e o processo de registro é outro. Patente, você teria que levar anexo (caso fosse um equipamento inventado), projetos, plantas do equipamento. Não sei se isso se aplica, teriamos que ver com advogado. Levar release, projeto do programa, dvd com piloto já gravado.

Eu sei que a partir do momento em que é dada entrada nos documentos, já tem um direito adquirido de propriedade intelectual. Só depois de julgado e completo é que você é realmente dono e isso pode levar uns 3 anos.

Isso eu fui ver aqui em Alagoas e a secretaria de indústria e comércio daqui é quem resolve e essas foram as informações que me passaram a um ano atrás.
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Re: Como registrar/Patentear um projeto televisivo?

Mensagempor lukaz em 31 Out 2009, 21:04

Muito obrigado Paulo, Durval...

Entao, nao sou empresaa, seria como pessoa fisica mesmo... a ideia de registrar em cartorio eh boa tbm... mas parece q o melhor mesmo eh consultar um advogado entao... mesmo q a ideia seja otima (só pra mim e pra ninguem mais...jeje) é sempre bom tomar alguns cuidados pra nao ter surpresas mais adiante ne? jeje
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Re: Como registrar/Patentear um projeto televisivo?

Mensagempor Desativado em 31 Out 2009, 21:59

Lukas, mas o que exatamente voce quer fazer? Vender uma ideia, comprar um horário? Quem sabe eu posso te ajudar?
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Re: Como registrar/Patentear um projeto televisivo?

Mensagempor lukaz em 31 Out 2009, 22:15

quero preparar um piloto e ver se alguma emissora se interessa.. nao sei como funciona isso... comprar horario nao posso $$...jeje..
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Re: Como registrar/Patentear um projeto televisivo?

Mensagempor Desativado em 31 Out 2009, 22:23

Certo. Eu te aconselho o seguinte, vai lá primeiro conversa com o diretor responsável nesta área, e ve a receptividade para este tipo de proposta, condições para que ela aconteça, tire todas as suas duvidas sem receio de perguntar, só a partir dai é que você deveria ou não investir em pilotos ou registros.
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Re: Como registrar/Patentear um projeto televisivo?

Mensagempor lukaz em 31 Out 2009, 22:42

hum.. mas de qqr forma vou fazer pelo menos um registro em cartorio antes, só para ficar mais tranquilo.. mas valeu mesmo pela dica amigo... :)
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Re: Como registrar/Patentear um projeto televisivo?

Mensagempor mohammed em 01 Nov 2009, 14:34

Cara... é muito mais simples que isso aí. Escreve o roteiro do piloto e registra na Biblioteca Nacional (Escritório de Direitos Autorais).

http://www.bn.br/portal/?nu_pagina=28

Isso não vai garantir direitos sobre o nome do programa. Essa questão você resolve no INPI, como já foi dito. Mas, registrando lá o roteiro, já assegura a você uma certa propriedade sobre o formato do programa. Porque, por mais que você tenha registrado só o roteiro do piloto, a estrutura já vai estar explícita lá, então é tranquilo de você mover qq ação depois.

Sobre chegar na emissora pra apresentar o projeto, não é tão simples assim não. Talvez seja simples pro pessoal que mora no interior, chegando em emissoras pequenas. Agora, aqui no Rio, pelo menos, é MUITO difícil. Só tendo contatos mesmo.

A propósito, eu também estou com um projeto de programa engatilhado. Devemos rodar o piloto em breve. Se tiver interesse em conversar melhor a respeito, me manda uma mensagem privada com teu msn.

Abraço!
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Re: Como registrar/Patentear um projeto televisivo?

Mensagempor PVD em 01 Nov 2009, 18:48

Caros colegas, eu ja tinha aberto jum topico que falava de patentear ideias. Seria mais ou menos o que o Lukas estar querendo. Só que nâo chegamos a conclusão nenhuma...
O conselho que te dou é que não apresente nenhuma ideia, sem ter algo registrado, pois hoje em dia o que tem é muita gente esperta que faz só copiar os que os outros fazem ou criam. Se você apresentar o projeto com todos os detalhes o cara não vai mas precisar de você pois ja terá toda a ideia. Daí contrata alguém mas em conta, qualquer produtora de fundo de quintal, e vai fazer o que você criou... Nesse meio em que trabalhamos tem muitas pessoas em que não podemos confiar.
"O melhor seria consultar um bom advogado e de sua confiança."
Sei que deve ter alguma lei para isso, pois programas como esses reality shows (todos eles são ideias e ja foram desenvolvidos em outros paises, dai as emissoras compram o direito de faze-los em seus paises).
Algo deve ter sim, mas aqui acho que ninguém se interessou em procurar essa informação....
PVD
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Re: Como registrar/Patentear um projeto televisivo?

Mensagempor mohammed em 01 Nov 2009, 19:57

Acho que você está enganado, PVD. O que foi dito aqui no tópico já garante a propriedade intelectual sobre o produto. Querer mais do que isso é procurar pêlo em ovo.

Pra registrar o roteiro do programa, Escritório de Direitos Autorais, da Biblioteca Nacional. Entre no link que eu postei e vá em "Índice de Gêneros para preenchimento do Formulário". Está lá: "Código 10 - Cinema/TV".

Pra registrar um nome (marca), logotipo e afins, INPI, como o Durval disse. Uma citação, retirada do site do INPI:

A marca registrada garante ao seu proprietário o direito de uso exclusivo em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica.


http://www.inpi.gov.br/menu-esquerdo/marca/marca

Acessando a tabela de "Classificação Nacional de Produtos e Serviços", temos o seguinte:

Classe 38: Serviços de comunicação, publicidade, propaganda, transporte, armazenagem,
embalagem, hotelaria e alimentação em geral.

[...]

Classe 41: Serviços de ensino e de educação de qualquer natureza e grau, diversão, sorteio,
jogo, organização de espetáculos em geral, de congresso e de feira e outros
serviços prestados sem finalidade lucrativa ou de natureza filantrópica.


Como fiquei na dúvida entre as duas classes, simplesmente fiz uma busca no site por nomes de programas da TV. Busquei "Domingo Legal" e "Domingão do Faustão". Resultado: ambos são classe 41 (o que me leva a crer que a classe 38 seja mais para registro de empresas prestadoras de serviço nessas áreas, e não para os produtos em si).

Resumindo, o que havia sido dito aqui estava correto e a informação está aí na internet, ao alcance de todos. Querer mais do que isso, como eu disse, é procurar pêlo em ovo.
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Re: Como registrar/Patentear um projeto televisivo?

Mensagempor Desativado em 02 Nov 2009, 20:46

Acho muito dificil alguém inventar algo realmente novo, isso acontece uma vez ou outra, mesmo assim até onde eu sei tomando como exemplo o reality show que trouxeram para o Brasil, ninguém pagou nada para os gringos, nem quando a concorrencia "inverntou" um similar pagou alguma coisa, registrar um conceito é muito complicado e subjetivo, chego a dizer que é impossivel nos moldes em que a televisão está hoje, o que pode ser feito são registros de logomarcas televisivas e nomes sugestivos para programas. Na prática voce tem a idea central depois vem os derivativos, mesmo que a ideia seja original a adaptação já descaracteriza, é igual uso de imagens pegas na internet, o cara muda a cor, faz pequenas auterações e pode usar sem problema pois não é mais a original.
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Re: Como registrar/Patentear um projeto televisivo?

Mensagempor mohammed em 02 Nov 2009, 21:32

Como não pagaram nada pros gringos, cara? No final dos programas sempre aparece o logo da empresa gringa que desenvolveu. Tem que pagar royalties sim, igual qualquer franquia.

Tem vários programas, ou quadros, atualmente na TV brasileira que são modelos gringos. Todos licenciados, obviamente. Não tem essa da Globo, por exemplo, roubar um programa de uma Endemol da vida. Isso não existe.

E outra... quando acontece algo assim, dá uma m%$#@ federal, vide quando o SBT se adiantou à Globo e lançou o "Casa dos Artistas", às véspera do primeiro BBB. Rolou processo e tudo mais.
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Re: Como registrar/Patentear um projeto televisivo?

Mensagempor Desativado em 02 Nov 2009, 23:15

Caro Morammed eu não devo ter me expressado bem.
A Endemol e a Glogo são parceiras, formaram uma empresa, por isso é que a logo deles sai no gc do programa. O Big Brother é uma marca e se chama Reality Show Big Brother, isso é o que foi entre aspas negociado na fusão, foi A MARCA. Jà pensou que quem fez o primeiro programa de auditorio fosse receber de todo mundo que faz programa de auditório? Já a casa dos artistas é outra marca, e a globo processou o SBT por plágio, que se arrata a até hoje na justiça, pois apesar de terem o mesmo formato a Globo mostra anomimos enquanto o SBT mostra artitstas e atores.
O que se compra fora é direito de exibiçao de programa já prontos. Quem inventou o disk joquei das radios muito conhecidos nos anos 70 foi os americanos e o chateaubriand trouxe para as rádio aqui no Brasil. Te pergunto... ele pagou alguma coisa? Se fosse assim toda popozuda ou loira burra que aparecesse na tv teria que pagar direito para a familia do Chacrinha...
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
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A Endemol Globo é uma empresa que nasceu da parceria da Rede Globo, com a Endemol, que é uma produtora holandesa de televisão, especializada em reality shows. O seu programa mais conhecido é o Big Brother. Foi fundada por John de Mol e Joop van den Ende, derivando o nome da empresa dos sobrenomes dos fundadores.
Editado pela última vez por Desativado em 02 Nov 2009, 23:54, num total de 1 vezes
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Re: Como registrar/Patentear um projeto televisivo?

Mensagempor mohammed em 02 Nov 2009, 23:53

Endemol e Globo só fizeram essa "fusão" (que nem é propriamente uma fusão) para o mercado brasileiro, com a "Endemol Brasil". Como você mesmo disse, trata-se de uma empresa holandesa, especializada em entretenimento pra TV. Aliás, a Globo tem uma longa tradição de intercâmbio com empresas e profissionais holandeses.

Agora o resto que você disse não procede. Você não está sabendo diferenciar GÊNERO de PROGRAMA. Reality show é um gênero, Big Brother é um programa. Eu posso inventar um reality show qualquer e não vou precisar pagar nada a ninguém. Mas, se meu reality show for um plágio do Big Brother, eles poderão me acionar judicialmente. Os programas de auditório, que você citou, também são um gênero. Aliás, são algo tão plural, que nem sei se são propriamente um gênero. De toda forma, dá pra fazer inúmeras variantes de um programa de auditório, sem copiar diretamente um outro pré existente.

E você se engana em pensar que só programas prontos são comprados. Existe uma coisa chamada licenciamento, na qual uma das possibilidades é eu pagar pelos direitos de usar aquela "fórmula" de programa, mas eu mesmo produzindo-o. Um exemplo disso é o CQC, que é um programa de origem argentina e hoje já está em vários países (o mesmo serve pro Big Brother e pra outros tantos). Outra variante seria com programas prontos, como quando a Globo exibe um documentário da BBC no Globo Repórter. Ela não comprou aquele documentário, pois, se o tivesse comprado, ela passaria a ser dona de todo aquele conteúdo e ele não poderia ser exibido em nenhum outro lugar, nem trechos de imagens nem nada. O que ela faz é pagar pela licença se exibí-lo, o que não implica necessariamente em obter direito patrimonial sobre o mesmo ou garantir exclusividade.

Só a título de curiosidade, o Lawrence Wahba (que faz muitos docs de vida selvagem) participou de um ciclo de debates no RioMarket (evento vinculado ao Festival do Rio, focado na questão mercadológica do audiovisual) e falou justamente disso da diferença de você vender um documentário ou licenciá-lo. Ressaltou a importância de você apenas licenciar a exibição do mesmo, pra continuar tendo direito patrimonial sobre as imagens e poder utilizá-las em outras produções futuras.
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